Procurando entender mais sobre reembolso do IVA na Tailândia? Você já deve saber que é prática comum em muitos países ao redor do mundo.
A Tailândia, inclusive, é um destino de compras cada vez mais atrativo para turistas internacionais, não apenas pelos seus preços competitivos, mas também por um sistema de reembolso fiscal que potencializa o poder de compra dos visitantes. O país oferece uma gama diversificada de produtos, desde eletrônicos de última geração até artesanato local, a preços significativamente mais baixos que em muitos outros países. Inclusive, a Tailândia tem um dos iPhones mais baratos do mundo.
O IVA, ou “Imposto sobre Valor Agregado”, é uma taxa aplicada a produtos e serviços em muitos países ao redor do mundo. Como parte de estratégias para atrair turistas, diversos destinos oferecem a possibilidade de reembolso desse imposto.
No caso do reembolso IVA Tailândia, o processo recebe o nome de “VAT Refund”. Vamos explicar tudo neste artigo! Aproveite também para ler nosso texto sobre os melhores templos de Bangkok.
A Phi Phi Brazuca tem uma agência na Tailândia (com sede na ilha de Koh Phi Phi). Atuamos nas principais regiões do país (Bangkok, Chiang Mai, Phi Phi, Phuket e Krabi) e temos nossa equipe sempre presente para atendê-lo.
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O que é o VAT Refund, o IVA da Tailândia?
Se você está buscando informações sobre o reembolso IVA Tailândia, saiba que no país o nome deste processo é VAT Refund, e você consegue encontrar informações bastante detalhadas no site oficial do Departamento de Receita do país. O site está inteiramente em inglês, mas resumimos nesse post as informações importantes paara você entender o que é preciso saber.
Na Tailândia, como em muitos outros países, existe um imposto chamado VAT (Value Added Tax) ou IVA (Imposto sobre Valor Agregado). Este é um tributo aplicado à maioria dos produtos e serviços vendidos no país, geralmente embutido no preço final que o consumidor paga.
O VAT Refund, por sua vez, é um sistema de reembolso desse imposto, especificamente direcionado a turistas e viajantes internacionais. Este programa permite que visitantes estrangeiros recuperem parte do VAT pago em suas compras antes de deixarem o país. Funciona assim:
- O turista paga o preço total (incluindo o VAT) ao comprar produtos elegíveis.
- Antes de partir, ele pode solicitar o reembolso de uma porção desse imposto.
- O valor é devolvido ao viajante, efetivamente reduzindo o custo final de suas compras.
Na Tailândia, o VAT é geralmente de 7%, e uma parte significativa desse valor pode ser reembolsada aos turistas que seguirem corretamente o processo de VAT Refund. Este sistema não apenas torna as compras mais atrativas para os visitantes, mas também incentiva o turismo de compras no país.
Quais as regras do VAT Refund, o reembolso IVA Tailândia?
Para ser elegível ao VAT Refund na Tailândia, é muito importante se atentar às regras, limites, restrições e, principalmente, procedimentos a serem tomados para que você consiga, de fato, recuperar esse dinheiro importante no caso da compra de bens.
A primeira regra para saber se os produtos são elegíveis ao reembolso é verificar se na loja há identificações do “VAT Refund For Turists”, que indica se o estabelecimento participa deste programa governamental.
Em segundo lugar, vale ressaltar que há um valor mínimo de 2.000 baht, cerca de R$270, que devem ser gastos no mesmo dia e na mesma loja para que este reembolso seja válido, se você gastar menos que isso ou gastar o valor em lojas diferentes, não vale.
Além disso, os bens adquiridos obrigatoriamente devem sair da Tailândia em até 60 dias a partir da compra, com um limite de duas vezes por ano. Ou seja, caso você seja um visitante frequente da Tailândia, saiba que você tem um limite de vezes em que pode solicitar esse reembolso.
Regras para o VAT Refund:
1. Identificação da loja:
- Procure por lojas com a identificação “VAT Refund For Tourists”
- Apenas estabelecimentos participantes do programa governamental são elegíveis
2. Valor mínimo de compra:
- Gasto mínimo de 2.000 baht (aproximadamente R$270)
- Para itens de luxo, como celulares, joias e relógios) o valor mínimo é de 10.000 baths (cerca R$1.400)
- Deve ser gasto no mesmo dia e na mesma loja
3. Prazo para saída dos bens:
- Os produtos comprados devem sair da Tailândia em até 60 dias após a compra
4. Limite de solicitações:
- Máximo de duas vezes por ano por pessoa
Informações importantes sobre o reembolso IVA Tailândia
Indo para o momento da compra em si, aqui é muito importante se atentar aos procedimentos. Ao realizar uma aquisição em um estabelecimento com o VAT Refund For Turists, apresente seu passaporte ao vendedor e solicite a emissão do formulário de reembolso, carimbando e anexando com as notas fiscais. Porém, se não tiver tudo preenchido, você não conseguirá o reembolso.
Além disso, o VAT Refund só é válido para compras físicas, ou seja, presenciais. Então, se você optar por compras online, saiba que não é possível validar o formulário de reembolso.
No site da receita tailandesa também há a indicação de que bens de luxo, como celulares, joias, relógios e outros só são aplicáveis caso tenham valor acima de 10.000 baths, cerca R$1.400, e todos os produtos tem a obrigação de serem mostrados nos guichês do VAT Refund.
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Como conseguir seu VAT Refund (Reembolso IVA Tailândia)?
Para facilitar ainda mais esse processo, reunimos abaixo um passo a passo para você solicitar de forma assertiva o seu reembolso IVA Tailândia. Confira:
1. Solicitação do Formulário de Reembolso
Ao comprar em estabelecimentos com a indicação do “VAT Refund For Tourists”, solicite o formulário preenchido e carimbado para pedir seu reembolso.
2. Reunindo Documentos
Junte os formulários e notas fiscais originais acumuladas ao longo da viagem. Lembre-se que eles são válidos por até 60 dias após a compra.
3. Verificação na Alfândega
Ao chegar ao aeroporto, vá ao Customs Office e apresente o formulário do VAT (P.P.10) juntamente com as notas fiscais a um funcionário alfandegário antes de realizar o check-in. Então, o oficial irá conferir os produtos e, no caso de eletrônicos, verificar números de série e itens para emitir uma pré-autorização do reembolso.
4. Procedimentos de Embarque
Após a verificação na alfândega, siga os procedimentos normais de embarque, como check-in e despacho de malas. Além disso, caso transporte itens de luxo (joias, relógios ou smartphones) cujo valor exceda 10.000 bath, leve-os na bagagem de mão para mostrá-los novamente no próximo passo.
5. Guichê do VAT Refund
Depois, na área de embarque, procure pelo guichê do VAT Refund e apresente o passaporte, formulário carimbado e as notas fiscais.
6. Recebimento do Reembolso
Por fim, receba o valor do reembolso dos produtos comprados na Tailândia. Se o montante for menor que 30.000 bath, você pode receber o dinheiro em espécie (bath) ou solicitar a devolução no seu cartão de crédito. Para valores superiores, o reembolso será realizado via cartão de crédito.
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A Tailândia é um país grande e bem diversificado. Existem diversos lugares e atrações para conhecer entre as cidades e ilhas do país. Assim, é importante que você pesquise bem para definir quais regiões da Tailândia estarão em seu roteiro e quantos dias você pretende dividir em cada uma delas. Na sequência, fica mais fácil para escolher quais passeios você fará em cada região.
Além disso, existem diversos outros fatores que é importante ficar atento, como alguns exemplos:
- Regras e documentação para entrar no país;
- Escolher bem as hospedagens e melhores áreas para ficar em cada cidade ou ilha;
- Organizar a logística para o deslocamento interno;
- Pensar a melhor forma de levar ou trocar dinheiro;
Por fim, nós, da Phi Phi Brazuca, a única agência para brasileiros e portugueses com uma sede física na Tailândia, prestamos todo o suporte e ajuda em português para quem planeja sua viagem e organizamos os passeios com qualidade e preços em conta. Confira todas as opções de passeios da Phi Phi Brazuca.
Além disso, temos, inclusive, diversas dicas em nossos materiais e guias que você pode solicitar gratuito, como: guias em PDF de cada uma das principais cidades/ilhas; um PDF com todos nossos passeios resumidos; grupos de WhatsApp com quem planeja conhecer a Tailândia; dicas de deslocamento e mais.
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Perguntas frequentes sobre reembolso IVA Tailândia
Sim! Assim como em vários países no mundo, é possível recuperar parte dos valores gastos em compras de produtos em viagens à Tailândia. O país reembolsa 7% do valor dos itens por meio da devolução do VAT, o equivalente ao IVA local. Mas atente-se às regras para conseguir seu reembolso. Leia mais em nosso artigo.
Para realizar o reembolso IVA Tailândia, você precisa adquirir produtos de lojas que tenham o símbolo do VAT Refund For Tourists, que é o programa de reembolso de impostos para compras de turistas. Para isso, sempre solicite os formulários ao fazer compras e junte as notas fiscais originais para apresentar no aeroporto em que for sair do país. Leia mais em nosso artigo.
Todas as lojas que entram na lista possuem um selo azul VRT (VAT Refund For Tourists). Sempre que entrar em uma loja, procure por esse selo e peça para os funcionários te fornecerem o formulário para preenchimento da compra, que será apresentado depois no aeroporto. Leia mais em nosso artigo.
Os produtos devem sair da Tailândia em até 60 dias após a compra para receber o imposto de volta. Leia mais em nosso artigo.
No máximo duas vezes por ano por pessoa. Leia mais em nosso artigo.